Pedido foi feito pelo Banco Moneo. Segundo decisão da Justiça, instituição financeira comprovou que a Itapemirim estava em dívida. Empresa enfrenta grave crise e MP pediu decretação de falência após grupo de transporte cancelar operação aérea e deixar passageiros sem voo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a busca e apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim. O pedido foi feito pelo Banco Moneo, que, segundo a decisão da Justiça, comprovou que a Itapemirim estava em dívida.
A decisão da juíza Fernanda de Carvalho Queiroz é de 26 de janeiro. No texto, ela escreve que a cópia do despacho "servirá de Mandado de Busca e Apreensão, devendo ser cumprida com urgência por se tratar de liminar bem como servirá para a requisição de força policial". A decisão também autoriza a ordem de arrombamento, "se necessário".
A magistrada afirma ainda que não há motivos para o processo estar em segredo de justiça.
Procurada, a Viação Itapemirim ainda não se manifestou.
O TJ ainda não informou se a decisão já foi cumprida e os veículos apreendidos.
O Ministério Público de São Paulo A solicitação ainda inclui o bloqueio dos bens do dono da empresa.
O pedido foi feito no final do ano passado, após a empresa suspender todas as operações, deixando os passageiros sem voos às vésperas do Natal.
A promotoria afirma que os gestores descapitalizaram a empresa de ônibus para criar a linha aérea, que agora está suspensa.
A empresa, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. Mesmo assim, o grupo lançou em maio deste ano sua companhia aérea, a ITA.
Em 17 de dezembro de 2021, , deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal.
No começo de janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Entre as medidas exigidas pela Anac, estão reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores e resposta aos clientes sobre todas as reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br.
Aeronave da Itapemirim — Foto
